Browsing by Author "Galvão Junior, Alceu de Castro"
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Agências reguladoras de saneamento básico: uma análise à luz dos princípios regulatórios da Lei 11.445/2007
Santos, Cristina de Saboya Gouveia | Date Issued: 2013Com base na pesquisa Regulação 2013, divulgada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação ABAR, esta dissertação tem objetivo analisar as 27 Agências Reguladoras, quanto ao comprometimento com os princípios ... -
Análise dos entraves nos investimentos em abastecimento de água potável no Estado do Ceará, de 2007 a 2016
Castro Neto, Francisco Alberto de | Date Issued: 2020Nesta pesquisa, foram avaliados os instrumentos celebrados entre a União com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades), e os instrumentos celebrados entre o estado, através da SCidades, e a Companhia ... -
A atuação do sistema de controle interno e sua relevância nas agências reguladoras de saneamento básico
Mattos, Rogerio Castor Cunha | Date Issued: 2018Pela presente pesquisa, foram trazidas à discussão os fatos sociais, políticos e econômicos que culminaram na necessidade de se estabelecer um Estado Regulador e sua atuação na prestação dos serviços públicos de saneamento ... -
Avaliação dos instrumentos de planejamento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos relacionados à coleta seletiva e reciclagem
Oliveira, Thais Brito de | Date Issued: 2013A gestão de resíduos sólidos urbanos no País, sobretudo em relação aos serviços de coleta seletiva e reciclagem, encontra-se incipiente. Porém, o momento proporcionado pela Lei n. 11.445/2007, que estabelece diretrizes ... -
Um modelo de gestão participativa: o uso compartilhado de recursos hídricos na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Extrema – DF
Maniçoba, Adriana Maria | Date Issued: 2019O uso dos recursos hídricos na Unidade Hidrográfica (UH) do Ribeirão Extrema (DF) tem gerado conflitos. ocasionados pela baixa disponibilidade de água na UH. Incertezas quanto à disponibilidade hídrica em determinados ...